1. Seu acordo com a Nióbio Digital

  • 1.1 O uso dos produtos ou serviços da Nióbio Digital é regido por este acordo (os “Termos”). Neste Contrato, “nós”, “nosso” ou “Nióbio Digital”, “Nióbio”, “NBD”. Os “Produtos ou serviços da Nióbio Digital ” significam os produtos ou serviços disponibilizados através do site niobiodigital.com , e qualquer outro produto ou serviços oferecidos pela Nióbio Digital.
  • 1.2 Para usar os produtos ou serviços da Nióbio Digital, primeiro você deve concordar com os Termos. Você pode concordar com os Termos usando efetivamente os produtos ou serviços da Nióbio Digital. Você entende e concorda que a Nióbio Digital considerará o uso dos produtos ou serviços da Nióbio Digital como uma aceitação dos Termos a partir desse ponto em diante.
  • 1.3 Você não poderá usar os produtos ou serviços da Nióbio Digital se você for uma pessoa impedida de receber os produtos ou serviços da Nióbio Digital sob as leis de qualquer país, incluindo o país onde o usuário é residente ou a partir do qual usa os produtos ou serviços da Nióbio Digital.
  • 1.4 Você concorda que suas compras de produtos ou serviços da Nióbio Digital não estão condicionadas à entrega de qualquer adicional ou futuros recursos, ou dependente de quaisquer comentários públicos orais ou escritos feitas pela Nióbio Digital ou qualquer de suas afiliadas em relação a funcionalidade ou recursos futuros.

2. Utilização dos Produtos ou Serviços da Nióbio Digital

  • 2.1 Você deve fornecer informações precisas e completas sempre que se registrar para usar os produtos ou serviços da Nióbio Digital, tais como seu nome, email e telefone. Você é responsável pela segurança de suas senhas e pelo uso da sua conta caso seja necessário a criação. Se você tomar conhecimento de qualquer uso não autorizado de sua senha ou da sua conta, você concorda em notificar imediatamente a Nióbio Digital.
  • 2.2 A utilização dos produtos ou serviços da Nióbio Digital deve cumprir todas as leis, regulamentos e portarias aplicáveis, incluindo quaisquer leis relativas à exportação de dados ou software.
  • 2.3 Você concorda em (a) não acessar (ou tentar acessar) a interface administrativa dos produtos ou serviços da Nióbio Digital, por qualquer meio que não seja através dos fornecidos pela Nióbio Digital, a menos que tenha sido especificamente autorizado a fazê-lo em um acordo separado com a Nióbio Digital, ou (b) se envolver em qualquer atividade que interfira ou interrompa o funcionamento dos produtos ou serviços da Nióbio Digital (ou os servidores e redes conectados ao Serviço).

3. Políticas de Serviços e Privacidade

  • 3.1 Você concorda em cumprir com a Política de Uso, que é aqui incorporada por esta referência e que pode ser atualizada de tempos em tempos.
  • 3.2 Os produtos ou serviços da Nióbio Digital estarão sujeitos à política de privacidade e você concorda com a utilização de seus dados de acordo com as Políticas de Privacidade da Nióbio Digital, que é aqui incorporada por esta referência e que pode ser atualizada de tempos em tempos.
  • 3.3 Você concorda que irá proteger a privacidade e os direitos legais dos usuários finais de sua aplicação (“Usuários finais”). Você deve fornecer aviso de privacidade legalmente adequado e proteção para usuários finais. Se os usuários finais lhe fornecerem os nomes de usuário, senhas ou outras informações de login ou informações pessoais, você deve tornar os usuários cientes de que a informação estará disponível para sua aplicação e consequentemente para Nióbio Digital.

4. Conteúdo nos Produtos ou Serviços da Nióbio Digital e Remoção

  • 4.1 Você entende que todas as informações (tais como arquivos de dados, texto escrito, software de computador, música, arquivos de áudio ou outros sons, fotografias, vídeos ou outras imagens) a que possa ter acesso como parte dos, ou através do seu uso dos, Produtos ou Serviços da Nióbio Digital são da única responsabilidade da pessoa da qual esse conteúdo foi originado. Toda essa informação é referida abaixo como “Conteúdo”.
  • 4.2 Nióbio Digital se reserva o direito (mas não tem qualquer obrigação) de remover qualquer ou todos os Conteúdos dos Produtos ou Serviços da Nióbio Digital. Você concorda em remover imediatamente qualquer conteúdo que viole a Política de Uso, inclusive por força de um pedido de remoção. No caso de você optar por não atender à um pedido da Nióbio Digital para remover determinado conteúdo, a Nióbio Digital reserva-se o direito de removê-lo ou desativar seus serviços.
  • 4.3 Você concorda que é o único responsável (e que a Nióbio Digital não tem qualquer responsabilidade perante si ou qualquer parceiro) por conta de email, aplicativo ou qualquer Conteúdo que crie, transmita ou visualize enquanto utiliza os Produtos ou Serviços da Nióbio Digital e pelas conseqüências de suas ações (incluindo qualquer perda ou dano que a Nióbio Digital possa sofrer) ao fazê-lo.
  • 4.4 Você concorda que Nióbio Digital não tem qualquer responsabilidade ou obrigação pela exclusão ou falha no armazenamento de qualquer Conteúdo e outras comunicações mantidas ou transmitidas através da utilização do Produto ou Serviço . Você também reconhece que é o único responsável pela segurança e backup de seus aplicativos e qualquer Conteúdo.

5. Direitos de Propriedade

  • 5.1 Você reconhece e concorda que a Nióbio Digital (ou os licenciadores da Nióbio Digital) detém todos os direitos legais, títulos e interesses relativos aos Produtos ou Serviços da Nióbio Digital, incluindo quaisquer direitos de propriedade intelectual que subsistam nos Produtos ou Serviços da Nióbio Digital (quer esses direitos estejam registrados ou não, e em qualquer lugar do mundo).

6. Licença da Nióbio Digital e Restrições

  • 6.1 Você não pode (e não pode permitir a mais ninguém): (a) copiar, modificar, criar uma obra derivada, de engenharia reversa, decompor ou de outro modo tentar extrair o código-fonte dos Projetos ou serviços da Nióbio Digital ou qualquer parte dele, a menos que que seja expressamente permitido ou exigido por lei, ou a menos que lhe tenha sido especificamente dito que você pode fazê-lo pela Nióbio Digital, por escrito (por exemplo, através de uma fonte aberta licença de software); ou (b) tentar desativar ou contornar qualquer mecanismo de segurança usados ​​pelosProjetos ou serviços da Nióbio Digital ou quaisquer aplicativos em execução nos produtos ou serviços da Nióbio Digital.
  • 6.2 Licenças de software de código aberto para componentes dos produtos ou serviços da Nióbio Digital liberados sob uma licença open source constituem contratos escritos em separado. Na medida em que as licenças de software de código aberto substituem expressamente estes Termos, as licenças de código aberto regem o seu contrato com a Nióbio Digital para a utilização dos componentes dos produtos ou serviços da Nióbio Digital liberado sob uma licença de código aberto.
  • 6.3 Nióbio Digital concede a você uma licença limitada, não exclusiva, isenta de royalties, licença não-transferível, com o direito de sub-licença, para exibir as marcas Nióbio Digital e / ou logotipos, tal como previsto aqui (“Marcas”) para o único propósito de promoção ou publicidade que você usar os produtos ou serviços da Nióbio Digital. Você concorda que todo ágio gerado através de seu uso das Marcas Nióbio Digital reverterá em benefício da Nióbio Digital.

7. Sua Licença

  • 7.1 Nióbio Digital não reivindica nenhuma propriedade ou controle sobre qualquer Conteúdo ou aplicativo. O usuário retém direitos autorais e quaisquer outros direitos que já detenha no Conteúdo e / ou aplicativo, e você é responsável por proteger esses direitos, conforme o caso.
  • 7.2 Você pode escolher ou poderemos convidá-lo para enviar comentários ou ideias sobre os produtos ou serviços da Nióbio Digital, incluindo, sem limitação sobre como melhorar os Serviços da Nióbio Digital ou nossos produtos (“Ideias”). Ao submeter qualquer idéia, você concorda que a sua divulgação é gratuita, não solicitada e sem restrição e que nós somos livres para usar a idéia sem qualquer compensação adicional para você, e / ou divulgar Idéia em uma base não confidencial ou de outra forma a ninguém.
  • 7.3 Você concorda que a Nióbio Digital, a seu exclusivo critério, poderá usar seus nomes comerciais, marcas comerciais, marcas de serviço, logotipos, nomes de domínio e outras características distintivas da marca em apresentações, materiais de marketing, listas de clientes, relatórios financeiros e listas de sites (incluindo links para seu site) para fins de publicidade ou divulgar o seu uso dos produtos ou serviços da Nióbio Digital.

8. Manutenções

  • 8.1 As manutenções dos produtos ou serviços da Nióbio Digital serão realizadas sempre que necessário, podendo ocasionar instabilidade e indisponibilidade parcial ou total dos serviços. Esse período será desconsiderado em qualquer cálculo de SLA. Toda manutenção nos produtos ou serviços da Nióbio Digital, será previamente comunicada através do email ou de outro possível canal de comunicação.

9. Recomendações

  • 9.1 Nióbio Digital pode, e você nos concede permissão para, fazer recomendações através dos produtos ou serviços da Nióbio Digital para produtos ou serviços que acreditamos possam ser de interesse para você, baseado em seu aplicativo (s), Conteúdo e / ou utilização nos projetos ou serviços da Nióbio Digital. Nós nunca iremos fazer recomendações diretamente para seus usuários finais.

10. EXCLUSÃO DE GARANTIAS

  • 10.1 NADA NESTES TERMOS, INCLUSIVE AS SEÇÕES 12 e 13, DEVE EXCLUIR OU LIMITAR RESPONSABILIDADE OU GARANTIA DA NIÓBIO DIGITAL POR PERDAS QUE NÃO POSSAM SER LEGALMENTE EXCLUÍDAS OU LIMITADAS PELA LEI APLICÁVEL.
  • 10.2 O USUÁRIO ENTENDE E CONCORDA QUE O USO DO SERVIÇO NIÓBIO DIGITAL É POR SUA CONTA E RISCO E QUE OS PRODUTOS OU SERVIÇOS DA NIÓBIO DIGITAL SÃO FORNECIDOS “COMO ESTÃO” E “COMO DISPONÍVEL”.
  • 10.3 NIÓBIO DIGITAL, AS SUAS SUBSIDIÁRIAS E AFILIADAS E SEUS LICENCIADOS NÃO FAZEM GARANTIAS EXPRESSAS E REJEITAM TODAS AS GARANTIAS IMPLÍCITAS SOBRE OS PRODUTOS OU SERVIÇOS DA NIÓBIO DIGITAL, INCLUINDO GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM E NÃO-VIOLAÇÃO. SEM LIMITAR A GENERALIDADE DO ANTERIOR, NIÓBIO DIGITAL, AS SUAS SUBSIDIÁRIAS E AFILIADAS E LICENCIADORES NÃO GARANTEM QUE: (A) O USO DOS PRODUTOS OU SERVIÇOS DA NIÓBIO DIGITAL ATENDERÁ A SUAS NECESSIDADES, (B) O USO DOS PRODUTOS OU SERVIÇOS DA NIÓBIO DIGITAL SERÁ ININTERRUPTO, PONTUAL, SEGURO E ISENTO DE ERROS, E (C) DADOS DE USO FORNECIDO ATRAVÉS DA NIÓBIO DIGITAL SERÃO PRECISOS.

11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

  • 11.1 O USUÁRIO ENTENDE E CONCORDA QUE A NIÓBIO DIGITAL, AS SUAS SUBSIDIÁRIAS E AFILIADAS E SEUS LICENCIADORES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO DIRETO, INDIRETO, ACIDENTAL, OU CONSEQUÊNCIA DE DANOS ESPECIAIS QUE POSSAM SER SOFRIDOS POR VOCÊ, NO ENTANTO CAUSADOS E SOB QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE. ESTA INFORMAÇÃO DEVE INCLUIR MAS NÃO SE LIMITANDO A, QUALQUER PERDA DE LUCROS (INCORRIDA DIRETA OU INDIRETAMENTE), QUALQUER PERDA DE BOA VONTADE OU REPUTAÇÃO DE NEGÓCIOS, SOFRER PERDA DE DADOS, CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE BENS, PRODUTOS,  SERVIÇOS OU OUTRA PERDA INTANGÍVEL.
  • 11.2 AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DA NIÓBIO DIGITAL PARA VOCÊ, SERÃO APLICÁVEIS OU NÃO CASO A NIÓBIO DIGITAL TENHA SIDO AVISADO DE OU DEVERIA TER CONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS PERDAS.

12. Indenização

  • 12.1 Você concorda em isentar e indenizar A Nióbio Digital, e suas subsidiárias, afiliadas, diretores, agentes, funcionários, anunciantes, licenciadores, fornecedores ou parceiros (coletivamente “Nióbio Digital e Parceiros”) de e contra qualquer reivindicação de terceiros decorrentes ou de qualquer forma relacionada com (a) a sua violação dos Termos, (b) o uso dos Produtos ou Serviços da Nióbio Digital, (c) violação de leis, normas ou regulamentos em conexão com os Produtos ou Serviços da Nióbio Digital, ou (d) o seu conteúdo ou a sua aplicação, incluindo qualquer responsabilidade ou despesa proveniente de reclamações, perdas, danos (diretos e consequenciais), ações judiciais, sentenças, despesas processuais e honorários advocatícios, de qualquer tipo e natureza. Em tal caso, Nióbio Digital  irá fornecer-lhe um aviso por escrito de tal reclamação, processo ou ação.

13. Política de Direitos Autorais

  • 13.1 Você concorda em estabelecer um processo para responder a acusações de supostas infrações. É política da Nióbio Digital responder às notificações de qualquer origem ou outras leis de direitos autorais aplicáveis ​​e encerrar as contas de infratores reincidentes. Reservamo-nos o direito de remover conteúdo em sua aplicação ou, se necessário, o próprio aplicativo após o recebimento de uma notificação válida.

14. Outros conteúdos

  • 14.1 Os Serviços da Nióbio Digital podem incluir hiperlinks a outros sites, conteúdo ou recursos ou conteúdo de e-mail. Nióbio Digital pode não ter nenhum controle sobre quaisquer sites ou recursos que sejam fornecidos por empresas ou pessoas que não utilizem os produtos ou serviços da Nióbio Digital.
  • 14.2 O usuário reconhece e concorda que Nióbio Digital não é responsável pela disponibilidade de qualquer um desses sites ou recursos externos e não endossa qualquer publicidade, produtos ou outros materiais presentes ou disponíveis em tais sites ou recursos.
  • 14.3 O usuário reconhece e concorda que Nióbio Digital não se responsabiliza por qualquer perda ou dano em que possa incorrer por você ou seus usuários finais como resultado da disponibilidade de tais sites ou recursos externos, ou como resultado da confiança depositada por você na integridade, precisão ou existência de quaisquer anúncios, produtos ou outros materiais presentes ou disponíveis a partir de tais sites ou recursos.

15. Alterações nos Termos

  • 15.1 Nióbio Digital pode fazer alterações nos Termos de tempos em tempos. Se mudarmos os Termos de nenhuma forma substantiva, damos-lhe, pelo menos, sete (7) dias de aviso antes que as alterações entrem em vigor, período de tempo que você pode rejeitar as alterações encerrando sua conta.
  • 15.2 Você compreende e concorda que, se utilizar os produtos ou serviços da Nióbio Digital após a data em que os Termos foram alterados, Nióbio Digital tomará o seu uso como uma aceitação dos Termos atualizados.

16. Termos jurídicos gerais

  • 16.1 Os Termos constituem o contrato integral entre você e a Nióbio Digital e regulam a utilização dos produtos ou serviços da Nióbio Digital (excluindo quaisquer serviços que possam eventualmente ser fornecidos com um contrato escrito em separado), e substituem na íntegra quaisquer contratos anteriores entre você e a Nióbio Digital em relação aos produtos ou serviços da Nióbio Digital.
  • 16.2 Não existem terceiros beneficiários destes Termos. As partes são contratantes independentes, e nada nestes termos cria uma agência, parceria ou joint venture (empreendimento conjunto).
  • 16.3 Se Nióbio Digital fornece-lhe uma tradução da versão destes Termos, a versão destes Termos no idioma Português irá controlar qualquer conflito.
  • 16.4 Você concorda que Nióbio Digital pode lhe enviar avisos, incluindo aqueles sobre alterações feitas aos Termos, por e-mail, sms, correio normal ou publicações nos produtos ou serviços da Nióbio Digital. Ao fornecer o seu endereço de e-mail Nióbio Digital, você concorda em utilizarmos o endereço de e-mail para enviar-lhe quaisquer avisos exigidos por lei em vez de a comunicação por correio postal.
  • 16.5 Você concorda que se Nióbio Digital não exercer ou utilizar qualquer direito legal ou direito reconhecido contido nos Termos (ou ao qual o Nióbio Digital tem direito nos termos de qualquer lei aplicável), isso não será considerado como uma renúncia formal aos direitos da Nióbio Digital e que esses direitos ou recursos ainda estarão disponíveis para Nióbio Digital.
  • 16.6 A Nióbio Digital não será responsável por falhar ou atrasar o cumprimento das suas obrigações decorrentes de qualquer condição para além do seu controle razoável, incluindo, mas não limitado a, ação governamental, atos de terrorismo, catástrofes naturais, condições de trabalho, falhas de energia e distúrbios da Internet.
  • 16.7 Os Termos, e o relacionamento entre a Nióbio Digital conforme os Termos, serão regidos pelas leis do Estado de São Paulo, BRASIL, independentemente do conflito de cláusulas legais. Você e Nióbio Digital concordam em submeter exclusivamente aos tribunais federais localizados em São Paulo, BRASIL, a resolução de quaisquer questões legais resultantes dos Termos.
  • 16.8 Nenhuma das partes poderá ceder nenhum dos seus direitos ou obrigações destes Termos, seja por força de lei ou de outra forma, sem o prévio consentimento por escrito da outra parte (para não ser omisso). Não obstante, qualquer das partes pode atribuir a totalidade dos seus direitos e obrigações ao abrigo destes Termos, sem o consentimento da outra parte, a sua filial ou em conexão com uma fusão, aquisição, reorganização societária ou venda de todos ou substancialmente todo o seu ativos não envolvendo um concorrente direto da outra parte.
  • 16.9 Notificações. Todas as notificações devem ser por escrito e dirigidas ao departamento jurídico da outra parte e principal ponto de contacto. O endereço de e-mail do Departamento Jurídico da Nióbio Digital é compliance@niobiodigital.com.

 

Este documento é uma adaptação dos Termos de Serviço do Google App Engine. O trabalho original foi modificado. Google, Inc. não possui vínculo e não patrocina ou endossa Nióbio Digital ou o seu uso da obra.